Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes votaram, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), pela condenação de seis réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os condenados estão o vendedor de picolés Otoniel da Cruz e o pipoqueiro Carlos Eifler. O julgamento segue até esta sexta-feira (4), e, até o momento, apenas o ministro André Mendonça divergiu do relator, Moraes.
A decisão acontece no contexto dos processos contra manifestantes que recusaram o Acordo de Não Persecução Penal oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os réus que aceitaram o acordo puderam evitar condenações mais severas. Entretanto, aqueles que seguiram para julgamento no STF estão recebendo penalidades que incluem restrição de liberdade e direitos.
Essas condenações deveriam ser imediatamente suspensas, uma vez que há denuncias de que esse ato foi uma concepção de um grupo ligado ao Palácio da Alvorada.
