A Venezuela voltou a isentar o imposto de importação sobre produtos brasileiros com certificado de origem. A decisão venezuelana restabelece a normalidade no comércio entre os dois países, após exportadores terem sido surpreendidos, na semana passada, com a cobrança da taxa aduaneira sobre mercadorias brasileiras destinadas ao país vizinho.
Comandada por Nicolás Maduro, a Venezuela taxou produtos brasileiros entre 15% e 77%. As tarifas preocuparam o governo brasileiro, principalmente o estado de Roraima, que tem no país seu principal parceiro comercial.
Após a retomada da isenção, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), celebrou e ressaltou a importância da parceria comercial com o país vizinho. Em nota divulgada nesta segunda, o governo de Roraima expôs que cerca de 70% das movimentações externas registradas nos últimos anos, no estado, tiveram como destino a Venezuela.
“A Venezuela é o principal destino das exportações roraimenses. Essa taxação poderia prejudicar fortemente o comércio transfronteiriço, afetando empregos, renda e arrecadação. Com a normalização, os empresários ganham mais segurança para continuar exportando para esse mercado, que é essencial para a economia de Roraima”, disse o governador.
Segundo Eduardo Oestreicher, coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação do governo de Roraima, o sistema Sidunea – utilizado para o controle aduaneiro e comércio exterior no país – já foi ajustado e voltou a reconhecer os certificados de origem que acompanham as cargas exportadas.
“O Seniat [órgão tributário da Venezuela] também retomou a emissão do benefício tributário sobre o imposto ad valorem. Ou seja, as cargas internalizadas na aduana venezuelana já não pagam mais a taxa cheia, e sim, com o benefício previsto. Praticamente todos os produtos estão com isenção de 100% sobre esse imposto”, explicou Oestreicher.
A isenção está prevista no Acordo de Complementação Econômica n.º 69 (ACE 69), firmado entre Brasil e Venezuela.
