O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) bloqueou as contas bancárias das Prefeituras de Novo Oriente do Piauí, Matias Olímpio, Hugo Napoleão e Barro Duro, administradas respectivamente por Afonso Sobreira, Genivaldo Almeida, Luciano Filho e Eloi Pereira.
A decisão, publicada no Diário Oficial foi aprovada em plenário. A justificativa, segundo o Tribunal, seria o atraso e ausência na entrega de prestação de contas referentes ao Exercício Financeiro de 2023, assim como a falta de documentos e informações essenciais ao TCE-PI. “É importante esclarecer que as decisões monocráticas são autorizações de bloqueio e que o bloqueio efetivo só se dá quando chega o ofício do Tribunal no banco. No intervalo entre a notificação e a criação das representações, muitas pendências já são resolvidas e o processo segue para o arquivamento”, explicou Liana Campelo, diretora de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas do TCE.
Assim que for confirmado o cumprimento das exigências que levaram a essa medida, e isso for devidamente atestado pelo órgão de fiscalização, será feito o encaminhamento imediato do pedido de desbloqueio das contas.
