Uma reviravolta na relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e os Estados Unidos tem causado impacto direto na agenda internacional de integrantes da mais alta Corte do país. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, viu compromissos acadêmicos em renomadas universidades norte-americanas serem afetados após a decisão do governo de Donald Trump de impor restrições de visto a autoridades brasileiras.
A medida, que ficou conhecida na imprensa como parte de uma aplicação da Lei Magnitsky — legislação que permite aos EUA sancionar estrangeiros acusados de violar direitos humanos —, ainda não teve uma lista oficial divulgada pela Casa Branca, mas informações de bastidores já apontam alguns nomes. Alexandre de Moraes, um dos alvos mais evidentes, teve o visto revogado, assim como familiares e aliados próximos. Além dele, apurações indicam que Paulo Gonet, atual procurador-geral da República, estaria incluído, assim como a maior parte dos ministros do STF.
Barroso, que antes dessa ofensiva mantinha uma agenda frequente de palestras e colaborações acadêmicas com instituições como Yale, Stanford, New York University e Harvard, agora enfrenta incertezas para viagens e eventos no exterior. Segundo fontes próximas, a suspensão do visto compromete encontros, seminários e até debates jurídicos dos quais o magistrado pretendia participar ainda este ano.
A situação ganhou força política com a vitória expressiva de Donald Trump na eleição presidencial de 2024, fato que, nos bastidores, muitos ministros não acreditavam que se concretizaria. Logo após o resultado do pleito, comentários e brincadeiras sobre a possibilidade de sanções foram ouvidos em corredores do Judiciário, mas acabaram se tornando realidade mais cedo do que o previsto.
A decisão de Washington também é vista como resposta a críticas constantes de integrantes do Judiciário brasileiro em relação à postura política de Trump. Para o governo norte-americano, a aplicação de restrições de visto funciona como instrumento de pressão diplomática diante de episódios que, segundo aliados de Trump, ferem liberdades individuais e restringem direitos civis.
Enquanto isso, parlamentares ligados à base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o deputado Eduardo Bolsonaro, têm atuado para levar aos EUA denúncias de supostos abusos de poder por parte do Supremo. A presença de Eduardo nos Estados Unidos, aliada a encontros políticos e contatos com setores conservadores, ajudou a manter o tema vivo em gabinetes da Casa Branca.
A lista de nomes sancionados, de acordo com relatos, ainda estaria aberta. Alguns ministros já teriam recebido comunicados oficiais por e-mail informando sobre as restrições. Outras autoridades aguardam para saber se serão incluídas ou não. Em meio a isso, cresce a preocupação de que as sanções possam ser estendidas a novos integrantes do Judiciário ou do Ministério Público, ampliando ainda mais o desgaste institucional entre Brasília e Washington.
Por ora, ministros como Cássio Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux teriam ficado de fora das restrições iniciais. Nos bastidores, o clima é de cautela e de espera, com uma ala defendendo que as relações diplomáticas sejam reatadas em alto nível para evitar novos constrangimentos.
Enquanto isso, a expectativa é de que a lista permaneça em constante atualização, reforçando a vigilância de Washington sobre decisões e movimentações de autoridades brasileiras. Para o STF, o episódio expõe uma nova dimensão de embates políticos que agora cruzam fronteiras e impactam agendas pessoais e profissionais de seus ministros.
