A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou temporariamente as deportações de venezuelanos detidos no norte do Texas com base na chamada “Lei de Inimigos Estrangeiros”, que remonta ao século XVIII. A decisão foi divulgada na madrugada deste sábado (19).
Por meio de uma ordem breve, o tribunal determinou que o governo Trump não execute as deportações dos imigrantes mantidos no Centro de Detenção Bluebonnet, “até nova ordem deste tribunal”. Entre os nove juízes, apenas Clarence Thomas e Samuel Alito se opuseram à decisão. A medida atende a um pedido de emergência da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês), que argumentou que as autoridades de imigração estariam tentando retomar as deportações com base na Lei dos Inimigos Estrangeiros de 1798.
A Corte já havia decidido, no dia 7 de abril, que deportações só poderiam ocorrer caso os imigrantes tivessem a oportunidade de apresentar seus argumentos em juízo e fossem garantidos um “tempo razoável” para contestar a remoção. O governo deve recorrer da decisão, buscando reverter a ordem temporária.
