STF REAGE APÓS PUNIÇÃO DE TRUMP CONTRA MORAES. Lei Magnitsky on board.

Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez se coloca no centro de um debate polêmico, desta vez ao reagir à decisão dos Estados Unidos de sancionar o ministro Alexandre de Moraes. A nota oficial divulgada pela Corte classificou as sanções como “inaceitáveis” e destacou a importância do respeito às decisões judiciais brasileiras. No entanto, o episódio levanta questões profundas sobre o papel, os limites e a atuação do STF no cenário político e jurídico do país. A reação do STF revela um desconforto institucional diante de medidas externas que atingem diretamente um de seus membros. A defesa da soberania nacional é legítima, mas o que chama atenção é o contexto em que essa defesa ocorre. O ministro Alexandre de Moraes é figura central em diversas decisões controversas, principalmente no âmbito da política, envolvendo investigações e censuras que muitos críticos consideram abusivas e fora dos parâmetros democráticos.

Não é segredo que o STF tem, nos últimos anos, ampliado seu poder de forma pouco transparente, interferindo em assuntos políticos e ultrapassando as fronteiras de sua função constitucional. A própria sanção dos EUA ao ministro pode ser vista como uma reação internacional a práticas que extrapolam a atuação judicial tradicional, chegando a ações que para muitos se configuram como um abuso de autoridade ou mesmo uma tentativa de controle sobre o debate político e a liberdade de expressão.

Ao se posicionar contra as sanções, o STF busca fortalecer a imagem de uma instituição acima de qualquer questionamento, tentando silenciar críticas que vêm tanto do Brasil quanto do exterior. Essa postura fortalece a ideia de que a Corte atua como um poder político paralelo, distante da imparcialidade que deveria nortear suas decisões. A defesa intransigente de um ministro alvo de críticas severas põe em xeque a autonomia e a responsabilidade que deveriam estar presentes na mais alta instância do Judiciário.

Além disso, a nota oficial do STF ignora o fato de que instituições internacionais e governos estrangeiros acompanham atentamente a conduta do tribunal, principalmente diante do aumento de denúncias sobre o uso político da justiça no país. O Supremo, ao agir como se fosse intocável e imune a críticas, acaba por minar sua própria credibilidade perante a sociedade brasileira e o mundo.

Essa postura do STF pode gerar um efeito inverso ao desejado. Em vez de fortalecer a imagem do tribunal, a defesa cerrada do ministro Alexandre de Moraes pode aprofundar a crise institucional e alimentar narrativas de que o Judiciário se tornou um instrumento de poder político, distante do controle democrático e das garantias fundamentais.

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