A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (4 de fevereiro de 2025), manter a anulação das condenações de José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS e um dos principais delatores da Operação Lava Jato. Por 3 votos a 2, os ministros rejeitaram o recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que tentava reverter a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, proferida em setembro de 2024.
Os argumentos da anulação e a divisão no STF
A anulação das condenações de Léo Pinheiro foi fundamentada em decisões anteriores da própria Corte que reconheceram a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos da Lava Jato. A defesa do empresário sustentou que houve irregularidades e parcialidade nos julgamentos conduzidos pelo ex-magistrado, que posteriormente assumiu cargo de ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro e se elegeu senador.
No julgamento virtual da 2ª Turma, Dias Toffoli foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques, consolidando a maioria para a rejeição do recurso da PGR. Já os ministros Edson Fachin e André Mendonça votaram contra a anulação, defendendo a manutenção das condenações.
