A Prefeitura de Salitre, pequeno município do Cariri cearense, está investigando possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos federais enviados ao município por meio de emendas parlamentares, que não teriam obedecido aos critérios legais em sua execução. Estão sob apuração pelo menos duas emendas, que totalizam R$ 600 mil, cujos procedimentos de gasto levantam suspeitas não só da gestão municipal.
Em uma dessas emendas, no valor de R$ 300 mil, a irregularidade já havia sido detectada pelo gabinete do próprio parlamentar cearense responsável pelo envio, o senador Eduardo Girão (Novo). Trata-se de uma emenda individual, de finalidade definida e liberação obrigatória, referente ao Orçamento da União de 2023.
Ao identificar possível desvio de finalidade, o mandato do senador oficiou a própria Prefeitura, a Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público Estadual, solicitando as apurações cabíveis.
No último dia 22 de agosto, após receber um pedido de informações do Ministério Público Federal, a Prefeitura de Salitre instaurou uma comissão interna para avaliar a aplicação dos recursos. Uma das constatações é que os valores foram transferidos para uma conta municipal diversa da originalmente prevista, o que é vedado pela legislação.
