A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Finanças, anunciou o aumento da isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em 2024, o limite de isenção era de R$ 63.807,01, e em 2025 passará para R$ 130.000,00. Essa medida beneficiará especialmente a população de baixa renda, ampliando o número de imóveis isentos de aproximadamente 99 mil para 127 mil.
A alteração foi viabilizada pela implementação de uma nova Planta de Valores Genéricos (PVG) para o município. Esta atualização é um importante passo em direção a uma tributação mais justa e equitativa para a cidade.
A PVG de Teresina não passava por uma revisão abrangente há mais de 20 anos. Durante esse período, os valores venais dos imóveis foram ajustados apenas com base em índices inflacionários, como o IPCA-E, resultando em uma defasagem significativa, especialmente para imóveis mais antigos. Já os imóveis mais recentes estavam mais alinhados com a realidade do mercado imobiliário. A nova PVG será aplicada de forma gradual, ao longo de cinco anos, de 2025 a 2029. Além disso, o cálculo do valor venal será simplificado, tornando-o mais acessível e fácil de compreender para os contribuintes.
