Por: ARNALDO EUGÊNIO – DOUTOR EM ANTROPOLOGIA
Indiferentes às demandas sociais urgentes e as prioridades da sociedade brasileira, sobre as quais o parlamento deveria se debruçar para contribuir nos debates e possíveis soluções, vinte e um parlamentares brasileiros foram até a posse de Donald Trump, sem qualquer convite oficial de representação estatal.
Sobretudo, não que parlamentares viajarem para os USA seja legalmente proibido, mas por não se tratar de viagem de representação estatal nem missão oficial é, no mínimo, moralmente inaceitável já que a viagem não objetiva o bem comum da população nem é um momento simbólico para as relações bilaterais entre os dois países.
Na verdade, os “representantes políticos brasileiros” passaram por mais uma vergonha internacional, pois não participaram nem foram convidados a participar de nenhum dos dois momentos cerimoniais da posse de Donald Trump. Ou seja, para o cerimonial do novo mandatário norte-americano os vinte e um parlamentares brasileiros e nada é a mesma coisa ou coisa nenhuma, ou ainda apenas políticos turistando e a passeio no território dos ianques.
Pois, quem representa o governo brasileiro na cerimônia de “Inauguration Day” (ou “Dia da Inauguração”) é a embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti. Desse modo, o papel da comitiva não convidada de vinte e um parlamentares brasileiros nas cerimônias de posse dos presidentes e vice-presidentes dos Estados Unidos, por não estarem em missão oficial, foi de bobos da corte para conhecer a neve em Washington, DC.
Ademais, o desprezo explícito do presidente Trump sobre o Brasil e a América Latina, externalizado em entrevista coletiva, corrobora a insignificância da presença dos “turistas parlamentares” brasileiros nos USA: “Nós não precisamos deles. Eles que precisam de nós”.
Até porque, o convite oficial, como ocorre tradicionalmente, foi enviado pelo Departamento de Estado ao Corpo Diplomático Brasileiro na capital americana. Nem o presidente Lula foi convidado, pois o governo americano não costuma convidar líderes de outros Estado para cerimônias de posse, por questão de segurança.
Porém, neste ano, por razões óbvias, Trump decidiu chamar alguns líderes de diferentes nações, como por exemplo o presidente argentino Javier Milei e o líder da China, Xi Jinping, com quem tem um histórico de divergências, exceto os “turistas políticos” do Brasil. O mais preocupante são os discursos trumpistas de uma política externa de isolamento parcial e de ampliação do domínio territorial dos USA.
Desse modo, como eles estavam a passeio, porque nenhum dos vinte e um parlamentares brasileiros participaram a convite dos dois momentos da solenidade de posse de Trump, a viagem pode ser tida como políticos a passeio. O pior é que os “turistas parlamentares” poderão solicitar às casas legislativas o ressarcimento das despesas particulares com recursos públicos, ou seja, podem ser reembolsados a pedido.
Contudo, as regras são válidas para viagens em missões oficiais a coonvite, que não foi o caso dos “turistas parlamentares” em Washington, DC. O texto legal é claro: “As missões oficiais, regulamentadas pelo Ato da Mesa 31/2012, atendem a convites de Parlamentos de outros países e de organismos internacionais com os quais a Câmara se relaciona, mediante solicitações de deputados, comissões permanentes e temporárias e grupos temáticos”.
Portanto, no caso em análise, ressarcir os “turistas parlamentares” é injusto, imoral e um elogio a insignificância da presença dos mesmos.
