O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (18) a prisão preventiva de Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro.
Segundo despacho do ministro, a ordem de prisão foi feita sob argumento de “descumprimento da medida cautelar e grave risco à ordem pública e aplicação da lei penal”. Marcelo Câmara já está sob custódia de agentes da Polícia Federal.
A prisão acontece após o advogado de Câmara, Eduardo Kuntz, revelar à imprensa conversas que ele manteve com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel.
No despacho de prisão, Moraes argumenta que “as condutas noticiadas indicam que o réu e seu procurador tentaram obter os dados sigilosos relativos ao acordo de colaboração premiada”, por meio de conversas realizadas pelo Instagram e por meio de contatos pessoais na Sociedade Hípica de Brasília, no período em que o réu Marcelo Costa Câmara estava preso.
O ministro pondera ainda, que os elementos de provas trazidos aos autos “já indicavam a existência de gravíssimos crimes e indícios suficientes da autoria” de agentes da trama golpista, incluindo Câmara, acusados de integrar uma organização criminosa com objetivo de executar atos de violência contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, além do próprio Moraes, enquanto ocupava a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro relator da ação no STF também determinou a instauração de inquérito policial “em face de Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz e Marcelo Costa Câmara”, para apuração da suposta prática do crime de obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa, com oitiva de ambos no prazo de 15 (quinze) dias.
O tenente-coronel Mauro Cid também deve ser ouvido para explicar as conversas com Câmara, segundo despacho de Moraes.
Em nota, o advogado de Kuntz, Renato Marques Martins, definiu a instauração do inquérito como abusiva e explicou que seu cliente exerceu o dever de sua profissão ao verificar as condições em que a delação havia sido obtida. Martins finaliza o texto defendendo que tais acusações representam uma tentativa de calar a defesa, o que não deve ser admitido em uma sociedade democrática.
