A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta quarta-feira (23/04), a primeira reunião do Pacto pela Superação da Situação de Rua na cidade. A iniciativa, coordenada pela vice-prefeita e secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), Gabriella Aguiar, teve como objetivo principal alinhar ações de acolhimento, moradia e reintegração social da população em situação de rua. Durante o encontro, também foram apresentadas e ouvidas as demandas das organizações sociais.
Gabriella destacou a importância da construção coletiva das propostas e agradeceu a contribuição das entidades participantes do pacto. “Apresentamos sugestões de curto, médio e longo prazo que a Prefeitura de Fortaleza pretende implementar nos próximos quatro anos. Essas propostas estão alinhadas tanto ao nosso plano de governo quanto às escutas que temos realizado com a própria população em situação de rua.”
“Combinamos que todas as contribuições enviadas pelas instituições participantes, por meio de ofício, serão anexadas ao pacto, tornando-o mais robusto. Também realizaremos um fórum temático para ouvir diretamente essas pessoas e identificar lacunas a serem preenchidas”, completou Gabriella.
O titular da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Jonas Dezidoro, comentou sobre nova proposta de política nacional do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. De acordo com Jonas, o objetivo da atual gestão municipal é ir além, destinando 5% das novas moradias do programa, em Fortaleza, para esse público.
“Estamos juntos nesse pacto, em diálogo intenso com todos, para viabilizar ações intersetoriais. Não se trata apenas de oferecer moradia, mas também de garantir renda, segurança alimentar e inserção social. Além disso, o Governo Federal já apresentou a proposta de que 3% das moradias do Minha Casa, Minha Vida sejam destinadas à população em situação de rua e, aqui em Fortaleza, queremos ampliar esse percentual para 5%”, destacou.
Além das secretarias municipais, participaram da reunião representantes do Governo do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Defensoria Pública, Ministério Público do Ceará, Ministério Público do Trabalho no Ceará, Promotoria da Infância, Conselho Tutelar, Tribunal de Justiça do Ceará, Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sistema Fecomércio, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Ceará (CNBB/CE), Arquidiocese de Fortaleza, Ordem dos Ministros Evangélicos do Ceará, Conselho Estadual da População em Situação de Rua, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pastoral do Povo da Rua, Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rede de Catadores do Ceará, Fiocruz, Cruz Vermelha, Unicef, Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (Uece), Instituto Federal do Ceará (IFCE), entre outros.
