Parlamentares de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados intensificaram os pedidos de impeachment do presidente após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o bloqueio de recursos bilionários destinados ao programa Pé-de-Meia, uma das principais iniciativas da atual gestão para jovens do ensino médio.
A decisão, anunciada nesta quarta-feira (22), baseou-se na falta de previsão orçamentária para os pagamentos provenientes do Fipem, fundo de custeio do programa. A informação é do jornalista Paulo Cappelli, do Metrópoles .
O Fipem, sigla para Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar, foi apontado pelo plenário do TCU como irregular em relação a parte de seus recursos, o que levou opositores a acusarem o governo de cometer uma “pedalada fiscal”.
Deputados críticos ao governo, como Marcel Van Hattem (Novo), declararam que a situação configura crime de responsabilidade, já que não haveria a previsão legal para a utilização de recursos do orçamento da União para o programa Pé-de-Meia.
Já o deputado Sanderson (PL) lembrou que, em outubro de 2023, já havia solicitado uma investigação ao TCU sobre uma possível irregularidade de R$ 3 bilhões no programa. O parlamentar também articula, junto à oposição, o protocolo de um pedido de impeachment logo no início do ano legislativo, em fevereiro.
