Quando há apenas um candidato concorrendo ao cargo de prefeito em uma cidade, o processo eleitoral segue com algumas particularidades. Mesmo sem adversários, o pleito é realizado normalmente, e o candidato deve receber mais de 50% dos votos válidos para ser eleito.
Os votos válidos excluem os nulos e brancos, ou seja, apenas os votos efetivamente dados ao candidato são considerados, conforme as regras eleitorais firmadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A votação é obrigatória para todos os eleitores, como em qualquer eleição, e a população ainda pode optar por votar nulo ou em branco. No entanto, esses votos não são computados para a contagem final que definirá a vitória do candidato.
Por exemplo, se o candidato único receber um voto válido e todos os demais votos forem nulos ou em branco, ele será eleito, desde que seu único voto represente mais de 50% dos votos válidos.
Caso o candidato único não atinja a marca de 50% mais um dos votos válidos, a eleição é anulada, e uma nova eleição será convocada. Mas esse cenário é muito difícil de ocorrer, já que basta o candidato votar nele mesmo para ser eleito.
Nesse cenário, novas candidaturas podem ser registradas, incluindo a possibilidade de o próprio candidato único disputar o novo pleito, conforme as regras eleitorais definidas pelo TSE. O novo processo eleitoral ocorre dentro dos prazos estabelecidos pela legislação vigente.
A ocorrência de candidaturas únicas pode se dar por diferentes razões, como falta de concorrentes interessados, decisões partidárias que impedem a apresentação de outros candidatos ou desistências durante o processo eleitoral.
Quantas cidades têm candidaturas únicas?
De acordo com estudo do CNM (Conselho Nacional de Municípios), 214 cidades brasileiras terão apenas um único candidato. Na série histórica – de 2000 a 2024 – essa será a eleição com o maior número de municípios com um único político disputando o pleito para prefeito.
Esse índice é o dobro na comparação com 2020, conforme o estudo. Também há uma redução de candidaturas a prefeito, saindo de 19.379 para 15.441, uma redução de 20,3%.
“É uma queda significativa. Quando avaliamos todos esses dados juntos, pensamos na hipótese mais provável de que os desafios crescentes desestimulam as pessoas a entrarem na disputa eleitoral, especialmente para a vaga de prefeito”, analisou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
“E não falo apenas da falta de recursos financeiros e de apoio técnico. As dificuldades incluem questões burocráticas e entraves jurídicos, que tornam a vida pública muito penosa na ponta”, acrescentou.
