O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF), Alexandre de Moraes, poderá ser considerado ” persona non grata ” no município de Juiz de Fora (MG).
A iniciativa é da vereadora Roberta Lopes (PL), que apresentou proposta de moção de repúdio à presidência da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (1). O município é administrado por Margarida Salomão do PT.
A autora justificou a moção apontando fatos recentes envolvendo Moraes; entre eles, a conduta do magistrado na noite da última quarta-feira (30), em uma partida entre Corinthians e Palmeiras, no estádio Neo Química Arena, em São Paulo.
Durante o jogo, Moraes fez um gesto obsceno, levantando o dedo médio em direção a torcedores que o vaiavam.
Segundo a vereadora, o gesto, que foi registrado e divulgado nas redes sociais, “fere a moralidade, o decoro e o respeito que se exige de uma autoridade investida no mais alto cargo do Poder Judiciário brasileiro” .
Ela enfatiza que a gravidade da situação se intensifica diante das sanções impostas a Moraes, na útima quarta-feira (30), com fundamento na Lei Magnitsky, uma das mais severas punições previstas pelo ordenamento jurídico norte-americano, aplicável a estrangeiros envolvidos em graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção.
“A aplicação dessa legislação, por parte do governo dos Estados Unidos a um magistrado brasileiro deve ser encarada com seriedade, prudência e responsabilidade institucional, jamais com escárnio ou desdém”, defende.
Para a vereadora, Alexandre de Moraes comete abuso de autoridade e viola direitos e garantias fundamentais, reiteradamente.
“Impõe censura ao Legislativo, ao próprio Executivo e à imprensa. Todas as casas legislativas deveriam se posicionar e mostrar repúdio e indignação com a atual situação” , apontou Roberta Lopes.
