Ministro Alexandre de Moraes é sancionado com Lei Magnitsky pelos EUA

Justiça

O governo dos Estados Unidos anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O nome do magistrado foi incluído no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão responsável por executar programas de sanções, e também aparece no site do Departamento do Tesouro norte-americano. Com informações do Metrópoles. A Lei Magnitsky é usada pelos Estados Unidos para punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção. As sanções atingem principalmente aspectos econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias em território norte-americano, além da proibição de que cidadãos ou empresas dos EUA realizem qualquer tipo de transação com o sancionado.

De acordo com o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, Moraes é responsável por uma “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias e processos politizados” no Brasil. Ele citou, entre os casos, a ação que tramita no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornou réu por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

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