Na noite de ontem, terça-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou aumento de 513 para 531 o total de parlamentares federais .
O relator, Damião Feliciano (União-PB), propôs acréscimo político em vez do método estritamente proporcional revogado, evitando que estados em crescimento perdessem força.
Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina receberão vagas extras. Por exemplo, o Pará saltará de 17 para 21 deputados, e Santa Catarina de 16 para 20.
A criação de 18 novas cadeiras demanda cerca de R$ 64,8 milhões anuais, segundo a Diretoria-Geral da Câmara, além de aumentar o volume de emendas parlamentares.
Na nova composição, a região Norte passa de 65 para 71 deputados (12,67% para 13,37% do total), e Sul, de 77 para 82 (15% para 15,44%). Nordeste e Sudeste ganham mais assentos, mas perdem participação percentual. Conforme a Constituição, as assembleias locais terão o triplo de deputados federais, limitado a 36 mais o excedente de 12 na bancada federal.
Com o aumento em alguns estados, as legislaturas estaduais também crescerão proporcionalmente.
A pergunta que surge diante deste impasse é: Qual o imposto que vai ser criado para bancar este aumento de despesas ?
