Em decisão proferida na segunda-feira (10/2), o juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão (GO), cogitou a possibilidade de suspender temporariamente o WhatsApp em todo o Brasil. A medida pode ser aplicada caso a Meta, empresa proprietária do aplicativo, continue descumprindo uma ordem judicial para restabelecer o acesso de um usuário ao seu número de WhatsApp Business.
Ou seja, enquanto a justiça interferir na democracia participava, onde um cidadão não entende que não pode decidir uma norma que vá atingir toda uma nação, estaremos vivenciando uma ditadura do judiciário.
O magistrado destacou que a insistência no não cumprimento da decisão tem causado prejuízos significativos ao autor da ação, impossibilitando-o de utilizar sua principal ferramenta de comunicação e trabalho. Como resposta imediata, a multa diária imposta à Meta foi aumentada para R$ 3 mil, limitada ao valor total de R$ 50 mil. O juiz advertiu que, caso a empresa continue a desrespeitar a determinação, outras medidas coercitivas poderão ser adotadas. Entre elas, estão o bloqueio de contas bancárias da Meta e a suspensão temporária do funcionamento do WhatsApp em todo o território nacional.
A Meta ainda não se pronunciou sobre a decisão.
