Previsto em convenção coletiva de trabalho, o Dia do Comerciário marca um feriado para a categoria. Originalmente estabelecida em 30 de outubro, a data pode ser adaptada, seguindo acordos com os setores de comércio.
Em 2024, o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza e Região estabeleceu que na segunda-feira, 23, o comércio não funcionará, com exceção dos setores considerados atividades essenciais — para os quais a data será considerada facultativa.
O Dia do Comerciário foi instituído pela Lei 12.790/2013, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário.
Apesar de não ser considerado um feriado nacional, os sindicatos da categoria estabelecem datas de folga aos trabalhadores do setor, que são adaptadas de acordo com as convenções estabelecidas.
