Os Estados Unidos estudam novas medidas contra o Banco do Brasil (BB) e também contra as importações de óleo diesel da Rússia, em meio ao agravamento da crise diplomática entre Washington e Brasília.
A sanção mais imediata mira o banco estatal brasileiro, após a instituição oferecer um cartão da bandeira Elo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, incluído na Lei Magnitsky desde 30 de julho. O Tesouro norte-americano entende que o BB, ao fornecer o serviço, desrespeitou as sanções já impostas.
Ao aplicar a Lei Magnitsky, em 30 de julho, o Departamento do Tesouro americano se municiou para punir com sanções econômicas instituições que prestem serviços ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 18 de agosto, o ministro Flávio Dino, também do STF, determinou, ao julgar outro caso, que “leis, decisões judiciais, decretos ou ordens executivas de outros países não têm eficácia no Brasil a não ser que sejam homologados pela Justiça brasileira ou aprovados conforme a Constituição e as leis nacionais”.
Em seguida, o Banco do Brasil divulgou nota afirmando que “atua em plena conformidade à legislação brasileira, às normas dos mais de 20 países onde está presente e aos padrões internacionais que regem o sistema financeiro”, acrescentando estar preparado para lidar com “temas complexos e sensíveis que envolvem regulamentações globais”.
O precedente, porém, é arriscado. Bancos internacionais já sofreram punições pesadas por ignorar sanções dos EUA. O caso mais emblemático foi o do BNP Paribas, multado em US$ 9 bilhões em 2014 por transações com entidades ligadas ao Sudão, Irã e Cuba. Já o Standard Chartered acumulou mais de US$ 1,7 bilhão em penalidades por negócios com países como Irã, Mianmar e Sudão.
Além do BB, Washington avalia aplicar tarifa de 50% sobre as importações brasileiras de óleo diesel russo, seguindo o mesmo modelo usado recentemente contra a Índia. A medida pode ser anunciada nos próximos dias e atingiria diretamente os US$ 12,5 bilhões importados pelo Brasil em 2024, principalmente de diesel e fertilizantes.
A tarifa de 50% já imposta por Donald Trump em julho contra produtos brasileiros segue em debate no Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR). Associações americanas de setores como celulose, madeira, soja e pecuária defendem sua manutenção, alegando que o Brasil se beneficia de desmatamento ilegal e trabalho forçado, além de criticar a regulação da inteligência artificial, a taxação de serviços digitais e a atuação do Banco Central com o Pix, que concorre com sistemas de pagamento dos EUA.
No contexto do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, marcado para esta terça-feira (2), o risco de sanções adicionais aumenta. Em Washington, o entendimento é claro: o governo Trump está disposto a pressionar empresas e instituições brasileiras que desrespeitem as sanções americanas e mantenham relações estreitas com a Rússia e com autoridades sancionadas.
Fonte: CNN
