O governo federal deu mais um passo decisivo para destravar a infraestrutura logística do Nordeste. Nesta semana, o presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou a Lei nº 15.158, que libera R$ 816,6 milhões em crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União. Os recursos serão direcionados ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Sudene, com aplicação direta em projetos ferroviários da região.
Meta é finalizar a Transnordestina até dezembro de 2026
A princípio, a medida tem como principal objetivo reforçar o financiamento da ferrovia Transnordestina, considerada a maior obra de infraestrutura em andamento no Nordeste. Além disso, esse novo montante será aplicado por meio da conversão em debêntures da TLSA (Transnordestina Logística S.A.), concessionária responsável pela construção da linha férrea.
Recursos do Finor serão reaplicados no setor ferroviário
Inicialmente, o crédito suplementar autorizado permitirá a utilização de valores arrecadados com o segundo leilão de recompra de cotas do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), realizado em março deste ano. De acordo com Heitor Freire, diretor de Gestão de Fundos da Sudene, esses recursos funcionarão como um aporte adicional à obra da Transnordestina.
Obras avançam no Ceará e novo trecho inicia em Quixadá
Em junho, foi assinada a ordem de serviço para mais 46 km de ferrovia, atravessando os municípios de Quixadá, Itapiúna, Capistrano e Baturité, todos no estado do Ceará. A extensão total da Transnordestina será de 1.207 quilômetros, ligando Eliseu Martins (PI) ao Porto de Pecém (CE).
Dessa maneira, desde 2024, a Sudene já aplicou R$ 3,8 bilhões por meio do FDNE no empreendimento. Com a nova liberação, o total autorizado chega a R$ 7,4 bilhões, dos quais R$ 400 milhões já foram repassados.
