Os recursos referentes ao terceiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repassados às prefeituras nesta sexta-feira (28). Desta vez, o montante é de R$ 27.609.616.536,60 – quantia significativamente maior do que a repassada no mesmo período do ano passado, quando o valor foi de R$ 3.863.786.119,34. O aumento é superior a 600%.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, entre os fatores que contribuíram para esse expressivo salto, está o aumento arrecadatório, sobretudo em cima de alguns combustíveis. Lima também aponta outros possíveis motivos, mas afirma que ainda não há como avaliar se essa elevação será uma tendência para os próximos meses.
“Este mês de fevereiro pode significar um novo marco nos repasses do FPM. Isso se deve principalmente a um esforço arrecadatório do governo, que voltou a taxar alguns combustíveis que estavam isentos e também agora, com a entrada em vigor da taxação dos fundos exclusivos. Durante os próximos meses vamos poder ter maiores detalhes, principalmente quando sair, agora no início do próximo mês, o relatório de receitas e despesas da União”, destaca.
