Com mais de 11 horas de leitura, o ministro Luiz Fux bateu, de longe, a marca do voto mais longo em julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10).
Fux foi o terceiro ministro a explanar seu voto no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado. Ele concluiu pela absolvição de Bolsonaro. Durante a leitura, Fux alegou que o STF não tem competência para julgar a ação penal.
Ele defendeu o envio do processo para a primeira instância ou, no caso de manutenção do entendimento sobre o foro privilegiado dos réus, que o julgamento seja realizado pelo plenário da Suprema Corte.
Ainda no entendimento de Fux, os fatos narrados não configuram crime nos termos da lei que trata de organizações criminosas.
Para os demais condenados, o voto de Fux apontou para caminhos diferentes. O general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo de Bolsonaro, por exemplo, foi condenado por abolição violenta do Estado.
Tempo recorde de fala
Luiz Fux iniciou sua fala por volta das 9h20, abrindo o quarto dia de julgamento. Ele seguiu com a leitura até 12h50, aproximadamente. Houve, então, uma pausa para o almoço. Por volta das 14h15, a sessão foi reaberta pelo ministro Cristiano Zanin, com a retomada do voto de Fux, que seguiu direto até 20h30.
Foi feita então uma pausa de 20 minutos e, em seguida, o ministro retomou o voto, encerrando às xx, somando xx horas de leitura
Luiz Fux foi o único ministro, até agora, a se posicionar pela absolvição do réu Jair Bolsonaro.
Antes dele, votaram os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino e ambos pediram a condenação dos 8 réus.
