A crise ética e moral que assola o Executivo e o Legislativo no Brasil também atinge em cheio o Poder Judiciário. Em diversos Estados, magistrados de altas cortes estão sendo afastados sob graves acusações de corrupção, venda de sentenças e participação em esquemas criminosos que desviam bilhões dos cofres públicos. O que deveria ser um dos pilares da justiça e da proteção da sociedade, hoje está cada vez mais manchado por escândalos que colocam em xeque a credibilidade do sistema judiciário brasileiro.
Corrupção no TJ/MA e desvios no Banco do Nordeste
Em São Luís do Maranhão, desembargadores, juízes, um ex-deputado e o prefeito de Paço do Lumiar foram indiciados em janeiro deste ano por um esquema de corrupção dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA). A decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho. Entre os afastados estão três desembargadores – Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Nelma Celeste de Souza Silva Sarney Costa – além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.
No Mato Grosso do Sul, cinco desembargadores – Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues – foram afastados por suspeita de manipulação de decisões judiciais. Segundo a Polícia Federal, o grupo teria facilitado a liberação irregular de mais de R$ 17 milhões em alvarás do Banco do Nordeste.
Venda de sentenças na Bahia e no Amazonas
A Operação Faroeste, deflagrada para apurar a venda de decisões judiciais em disputas de terras no Oeste da Bahia, resultou no afastamento da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA). O esquema envolvia a concessão de sentenças favoráveis a grileiros e empresários em troca de propina.
No Amazonas, o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, e o desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), foram afastados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. A denúncia partiu da Eletrobras, que acusa os magistrados de autorizar a retirada de quase R$ 150 milhões da empresa por meio de alvarás expedidos sem a devida análise.
A rapidez incomum na liberação dos valores, incompatível com a carga de trabalho da Vara, levantou suspeitas. Além do afastamento, ambos estão proibidos de acessar seus gabinetes, e seus equipamentos de trabalho – celulares, computadores e tablets – serão periciados. O processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode resultar na aposentadoria compulsória dos magistrados.
Em todos os Estados da Federação há registros de ações questionáveis também na liberação de criminosos, sobretudo, os ligados às grandes facções que dominam o país. Há registro de traficante liberado após ser preso com quase uma tonelada de drogas. E até três sequestradores de um adolescente foram libertados na audiência de custódia. Isso pode ser chamado de justiça?
O Judiciário também foi tomado pela corrupção?
Os sucessivos escândalos envolvendo juízes, filhos de juízes e desembargadores levantam um questionamento inquietante: a corrupção se infiltrou de forma generalizada no Poder Judiciário? O impacto dessas denúncias na credibilidade das instituições judiciais é devastador. Como confiar em um sistema onde aqueles que deveriam garantir a justiça estão envolvidos em crimes tão graves?
Além disso, a frequência com que essas denúncias surgem demonstra que o problema pode não ser pontual, mas estrutural. Se tribunais estaduais estão mergulhados em corrupção, será que as cortes superiores estão imunes a esse tipo de prática nociva democracia brasileira?
Fonte:Hora1
