Documento foi adicionado a ação penal eleitoral do MP que apura crime de violência política de gênero e aguarda apreciação do juiz da 115ª Zona Eleitoral
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) teve pedido de prisão preventiva protocolado pela Advocacia do Senado Federal. A ação penal eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral por violência política de gênero, é em defesa da ex-senadora e atual prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT).
No pedido, feito na última quinta-feira (4), a defesa destaca que “há elementos concretos a evidenciar que o réu ainda continua a praticar delitos contra a vítima”, citando postagens em redes sociais.
“A existência de ação penal não foi suficiente para desestimular o réu, que prossegue em sua senda delituosa contra a mulher. Não há outro caminho para assegurar a incolumidade futura do bem jurídico e da vítima, exceto a decretação de medidas cautelares suficientes (ou, se for o caso, a prisão preventiva)”, diz o texto da defesa.
Ainda no documento, a Advocacia do Senado solicita que caso a prisão preventiva não seja decretada, outras medidas sejam estabelecidas para a segurança da vítima, como a proibição de manter contato com a prefeita, de se aproximar a menos de 500 metros e de ofender a honra dela. Além disso, o comparecimento periódico em juízo pelo prazo de 90 dias, também é pedido.
“A acumulação de infrações penais, somada à persistência do réu em atacar a vítima após o recebimento da denúncia e a citação nos autos, evidencia o periculum libertatis, justificando a custódia cautelar para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, evitando que o réu utilize sua influência para perpetuar ofensas que afetam a honra da assistente”, afirma o documento.
Procurada, a prefeita Janaína diz em nota reafirmar que “a conduta do agressor Ciro Gomes é crime de violência política de gênero, pelo qual já foi condenado e é reincidente”. Ela ainda reforça confiar na Justiça que “agirá de forma célere e rigorosa, para não estimular mais impunidade”.
O novo pedido de prisão preventiva ainda aguarda análise do juiz da 115ª Zona Eleitoral. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Ciro Gomes, mas não recebeu nenhuma manifestação sobre o caso. O espaço segue em aberto.
Saiba mais do caso
Janaína Farias acionou a Justiça do Distrito Federal contra o ex-ministro Ciro Gomes. O político voltou a acusá-la de aliciar mulheres para fazerem “serviço sexual” durante o período em que ela foi assessora de Camilo Santana (PT).
