No próximo sábado, 1º de fevereiro, data que marca o fim do recesso parlamentar e a eleição das novas lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, um grupo de 100 parlamentares da oposição pretende protocolar um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação gira em torno de supostos crimes de responsabilidade cometidos durante a execução do programa social conhecido como Pé-de-Meia.
Acusações contra o programa Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia foi criado para oferecer apoio financeiro a estudantes do ensino médio público como forma de incentivo à conclusão dos estudos. Entretanto, segundo os opositores, a iniciativa foi implementada sem a devida previsão orçamentária, o que configuraria uma infração às regras fiscais do país.
Uma decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU) reforçou as críticas. O TCU determinou o bloqueio de parte dos recursos destinados ao programa, alegando que as verbas utilizadas não estavam previstas na Lei Orçamentária Anual. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão, alertando sobre o impacto negativo que a medida poderia ter para os estudantes.
Declaração do deputado Rodolfo Nogueira
Rodolfo Nogueira (PL-MS), principal autor do pedido de impeachment, afirmou que a decisão do TCU comprova as irregularidades do programa. “O presidente violou a Constituição e as leis que regem a gestão fiscal ao autorizar despesas fora do orçamento oficial. Trata-se de um crime de responsabilidade inquestionável, e o Congresso Nacional não pode se omitir diante de tamanha afronta ao ordenamento jurídico”, destacou.
Papel da Câmara e o futuro do pedido
A decisão de aceitar ou não o pedido de impeachment dependerá do novo presidente da Câmara dos Deputados, cuja eleição também ocorrerá no sábado. Hugo Motta (Republicanos-PB) é o favorito para assumir o cargo e decidirá se o processo avançará para análise.
Medidas do governo
Apesar das críticas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assegurou na última quinta-feira (23) que não haverá descontinuidade no pagamento das bolsas oferecidas pelo programa. A AGU também propôs um prazo de 120 dias para o governo elaborar um plano que adeque o programa às exigências legais, caso o recurso ao TCU não seja bem-sucedido.
Deputados signatários do pedido
Entre os 100 parlamentares que assinaram o pedido de impeachment estão nomes conhecidos da oposição, como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), e General Girão (PL-RN). A lista inclui deputados de diversos estados e partidos, demonstrando uma mobilização significativa contra o governo federal.
O grupo também anunciou que pretende intensificar a articulação no Congresso para garantir que o pedido seja analisado o mais rapidamente possível. Ainda assim, especialistas apontam que a aprovação de um processo de impeachment exige um amplo apoio político, o que pode ser um obstáculo considerável para a oposição.
Contexto político
O pedido de impeachment ocorre em um momento de grande polarização política no Brasil, com o retorno do presidente Lula ao cargo após 12 anos fora da presidência. A medida promete intensificar ainda mais os debates no Congresso Nacional, especialmente em um ano marcado por desafios fiscais e pela retomada de projetos sociais.
Agência Brasil
