Categoria: Justiça

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por destruir o relógio de Dom João VI no Palácio do Planalto durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, volte à prisão. No início desta semana, ele tinha deixado o Presídio Professor […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira (18) a prisão preventiva de Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro. Segundo despacho do ministro, a ordem de prisão foi feita sob argumento de “descumprimento da medida cautelar e grave risco à ordem pública e aplicação da lei penal”. Marcelo Câmara já está sob custódia […]

Justiça dos EUA expede nova citação contra Moraes por censura, e ele pode se tornar “réu revel”. Após um pedido das empresas norte-americanas Trump Media, do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e Rumble, a Justiça dos Estados Unidos expediu uma nova citação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. De […]

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), foi alvo de mandado de prisão em da Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (13), em Brasília (DF). No entanto, segundo a defesa do militar, a prisão foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cid deveria ter sido encaminhado para a sede da […]

O governo federal conseguiu o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas e pessoas investigadas por suspeita de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As 15 ações cautelares ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), com base na Lei Anticorrupção, foram deferidas pela Justiça Federal. Ao todo, 12 entidades associativas — apontadas como empresas de […]

Durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), na ação da trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma brincadeira com o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Bolsonaro falava sobre como ele era tratado nas ruas e perguntou ao ministro se ele gostaria de ver um vídeo sobre o tema. Moraes responde: “Declino”. […]

O ex-comandante da Marinha Almir Garnier afirmou nesta terça-feira (10) que participou de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em que foi discutida a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para questões de segurança pública. Ele negou que tenha sido discutida uma minuta para tentativa de golpe de Estado. […]

A chamada “autorregulação regulada” defendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça impõe às big techs a necessidade de aumentar os mecanismos de controle sobre publicações potencialmente ilegais, sem responsabilizá-las diretamente pelo que é postado pelos usuários das redes sociais. O modelo foi apresentado por Mendonça em seu voto na 5ª feira (5.jun.2025). Ele […]

A palhaçada continua… Cid, Ramagem, Garnier, Torres, Heleno, Nogueira e o ex-presidente Bolsonaro serão interrogados por Moraes; STF reservou cinco dias integrantes do chamado “núcleo 1” da trama investigada pela PF e denunciada pela PGR. O Supremo Tribunal Federal (STF) começa hoje, segunda-feira (9), o interrogatório de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “núcleo 1” da ação penal […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Paulo Bernardo, ex-marido da atual ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e que ocupou as pastas do Planejamento e das Comunicações nos governos de Lula e Dilma Rousseff. A decisão também extingue uma ação penal que […]