Categoria: Justiça

O Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Valdenio Caminha, protocolou pedido de investigação ao ministro Alexandre de Moraes (vai dar em nada), do Supremo Tribunal Federal (STF), contra dois assessores do ministro Flavio Dino, também do STF, por “possível atuação criminosa”. Segundo o PGE maranhense, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que é utilizado oficialmente no […]

Os ministros indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram os únicos divergentes à prisão do ex-deputado Daniel Silveira. André Mendonça e Nunes Marques se opuseram aos demais colegas em favor do ex-parlamentar, que segue preso por descumprir medidas cautelares impostas por Alexandre de Moraes, segundo o entendimento da Corte. André […]

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou que reavaliará a sentença de 14 anos dada à cabeleireira Débora Rodrigues, que participou das manifestações de 8 de janeiro. Fux não é o único que discorda da severidade das penas estipuladas por Alexandre de Moraes. Segundo o jornal O Globo, ministros que não foram nomeados para o […]

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), citou o sistema eleitoral do Brasil como “um modelo de sucesso”. O magistrado declarou que a “lisura das urnas eletrônicas” é, hoje, “defendida até pelo governo norte-americano”.  A declaração foi feita na 4ª feira […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do professor aposentado Jaime Junkes, de 69 anos, condenado a passar os próximos 14 de sua vida na cadeia, em virtude de ter participado do 8 de janeiro. A polícia prendeu Junkes em 2023, no interior […]

Agora há pouco, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o ex-presidente Jair Bolsonaro(PL-RJ) e outros sete acusados serão réus no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado ocorrida em janeiro de 2023. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República e, após um extenso julgamento, todos os envolvidos foram formalmente acusados de crimes relacionados à subversão […]

O desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido pela Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), em flagrante delito por desacato e ofensas ao Tribunal, nesta terça-feira (25). Ele é advogado e integra a defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional durante a Presidência de Jair Bolsonaro. Para acompanhar o julgamento no STF, que analisa a denúncia […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (24), véspera do julgamento marcado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que apenas ele seria alvo da Suprema Corte, que analisará, na terça-feira (25), a ação que pode tornar o ex-mandatário da República réu por tentativa de golpe. A declaração foi feita nesta segunda-feira (24) […]

Nesta segunda-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, pediu vista no julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, suspendendo a análise da condenação. O pedido é por mais tempo para averiguar o caso. Depois de três meses, será liberada a avaliação do colegiado novamente. O julgamento seria encerrado na próxima sexta-feira […]

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento que discute se a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) será condenada ou não pelos crimes de porte irregular de arma de fogo e constrangimento ilegal. Logo após o pedido de vista, o ministro Cristiano Zanin adiantou o voto dele. Com isso, o placar […]