Categoria: Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi intimado mais uma vez pela Justiça da Flórida nesta segunda-feira (7). A ação faz parte do processo movido pelas empresas Trump Media, do presidente dos EUA Donald Trump, e pela plataforma de vídeos Rumble, contra ele por supostamente violar a soberania americana ao ordenar que as plataformas removessem […]

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) só participará da acareação com o hacker Walter Delgatti Neto se a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados permitir que a audiência seja realizada por videoconferência. “Ela não tem como vir para o Brasil agora. Estamos aguardando uma decisão da Câmara e ainda há […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) tanto três decretos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentaram alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quanto projeto de decreto legislativo (PDL) do Congresso Nacional que suspendeu atos do Executivo sobre alta da tarifa. Além disso, magistrado convocou audiência de conciliação entre governo e Legislativo sobre o tema, marcada para 15 de julho. A medida […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais e as grandes plataformas digitais devem remover imediatamente conteúdos que configurem crimes graves, mesmo sem ordem judicial. A decisão foi tomada por 8 votos a 3 e muda as regras do Marco Civil da Internet, lei de 2014 que regulamenta o uso da internet no […]

Saiu de onde menos se esperava uma enfática declaração de respeito aos princípios democráticos e contra a censura, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta (25). O insuspeito ministro Edson Fachin, que em setembro assume a presidência do STF, advertiu que “a adoção do controle do discurso dos usuários não faz parte do […]

O juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, responsável pela Vara de Execuções Penais de Uberlândia (MG), prestou esclarecimentos à Polícia Federal nesta segunda-feira, 23 de junho de 2025. Ele passou a ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois de autorizar a soltura de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por sua […]

O tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro Walter Souza Braga Netto mantiveram suas versões contraditórias sobre uma reunião realizada na casa do general e sobre a suposta entrega de dinheiro ao delator, segundo a ata da acareação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (24). O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso que investiga a tentativa de golpe […]

O advogado José Luis Oliveira Lima, que defende o general Walter Braga Netto, avaliou como positivo o procedimento de acareação realizado, nesta terça-feira (24), entre seu cliente e o tenente-coronel Mauro Cid, delator da ação que apura uma tentativa de golpe de Estado. Após a acareação, a defesa também afirmou que teve sua prerrogativa violada, […]

O tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Braga Netto vão ficar cara a cara nesta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma acareação para esclarecer versões contraditórias em seus depoimentos no âmbito da ação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. O procedimento será realizado a portas fechadas na sala de audiências do STF, com a […]

O governador Rafael Fonteles anunciou a nomeação da promotora de Justiça Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra como a nova Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí. A escolha foi divulgada por meio das redes sociais do chefe do Executivo estadual. Cláudia Seabra foi a candidata mais votada para formação da lista tríplice, com 135 […]