Categoria: Justiça

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 18 imóveis do ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (Progressistas), 93, após o político, acusado de fazer promoção pessoal com dinheiro público, ser condenado a devolver R$ 417 milhões, já com juros e correção monetária, aos cofres públicos. Entre os imóveis penhorados, a decisão atinge uma mansão de […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o retorno do ex-deputado federal Daniel Silveira ao regime semiaberto. Na decisão, Moraes rejeitou pedidos mais amplos da defesa do político – que tentava obter a liberdade condicional ou o enquadramento de Silveira nas condições do indulto natalino do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu, nesta quinta-feira (13), arquivar a investigação contra o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relacionada a um desdobramento da Operação Lava Jato. A investigação tratava de um suposto caixa dois no valor de R$ 1,8 milhão durante a campanha eleitoral de 2014, originado de repasses da […]

Mariana Volf Pedro Eustáquio, filha adolescente de Oswaldo Eustáquio quer que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, libere as contas bancárias dela. A estudante está desde 2023 impedida de acessar suas contas, após ordem do STF. O processo foi movido pelo advogado Ricardo Freire Vasconcellos. A solicitação questiona a decisão de […]

Com a contribuição do governo Lula (PT) e do Supremo Tribunal Federal (STF), o Brasil caiu três posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), medido pela organização Transparência Internacional, e atingiu, na edição de 2024, a pior nota e pior colocação da série histórica, iniciada em 2012. O IPC lista 180 países do mundo em uma […]

A enfermeira britânica Lucy Letby, de 35 anos, considerada culpada pelo assassinato de sete bebês no hospital Condessa de Chester, em Liverpool, na Inglaterra, pode ser inocente. É o que aponta um comitê médico, que apresentou um estudo na última terça-feira, 4, afirmando que ela é vítima de “uma das maiores injustiças dos tempos modernos” […]

Gustavo Ferreira, de 20 anos, foi preso injustamente no Distrito Federal após ser acusado de não pagar pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. O jovem passou mais de 24 horas detido até que o erro fosse corrigido durante uma audiência de custódia, realizada na última quarta-feira (29), com o auxílio da Defensoria Pública do Distrito […]

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (4 de fevereiro de 2025), manter a anulação das condenações de José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS e um dos principais delatores da Operação Lava Jato. Por 3 votos a 2, os ministros rejeitaram o recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que tentava reverter a decisão monocrática […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre suposta fraude no cartão de vacina. A decisão foi publicada no sábado (1º). No documento, Cármen Lúcia afirmou que os advogados do ex-chefe do Executivo nacional não comprovaram nenhuma irregularidade na […]

Neste sábado, durante a eleição à presidência do Senado Federal, o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) criticou as atuações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante seu pronunciamento, Do Val desenrolou uma lista física de “violações” que, segundo ele, foram cometidas pelo magistrado contra o parlamentar. Os documentos se estenderam sobre […]