Categoria: Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre uma notícia-crime que atribui ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) crimes contra a soberania nacional. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) pediram que […]

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de negar o pedido de impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento de Jair Bolsonaro levantou sérias questões sobre imparcialidade e a integridade do sistema judicial brasileiro. Mas, afinal, por que a defesa de Bolsonaro solicitou a suspeição desses ministros? […]

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utiliza a delação premiada de Mauro Cid como peça-chave para sustentar a acusação de envolvimento em uma suposta trama golpista. No entanto, ao mesmo tempo em que enfatiza trechos comprometedores, a PGR omitiu declarações do próprio Cid que contradizem parte da acusação. Trechos da Delação que Contrariam a Acusação Foram Ignorados Nos depoimentos prestados em novembro e dezembro […]

Diante do pedido impetrado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo impedimento e suspeição dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, a Corte deve seguir sua habitual coesão e indeferir. Advogados de Walter Braga Netto e outros denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) também ingressaram com […]

A crise ética e moral que assola o Executivo e o Legislativo no Brasil também atinge em cheio o Poder Judiciário. Em diversos Estados, magistrados de altas cortes estão sendo afastados sob graves acusações de corrupção, venda de sentenças e participação em esquemas criminosos que desviam bilhões dos cofres públicos. O que deveria ser um […]

Influenciador foi candidato a prefeito de SP em 2024, afirma que não há provas e que vai recorrer ao TRE. Segundo o juiz, decisão refere-se a ações sobre divulgação feita por Marçal de vídeo em que afirma que ‘venderia seu apoio a candidatos a vereador de ‘perfil de direita’ em troca de doação para sua […]

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta quarta-feira (19) que a Corte não tem competência constitucional para julgar pessoas comuns, como tem feito, e nem ex-ocupantes de cargos públicos. Ele explicou que o devido processo legal estabelece que pessoas comuns devem ser julgadas na Justiça de  primeira instância, estadual […]

O Tenente Coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, ao ouvir o anúncio do juiz Airton Vieira de que ele tinha tido a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes se desespera. Uma prova que a delação foi pressionada, ou seja, Mauro Cid falou coagido para “alimentar” a prisão de Bolsonaro, ao final recebeu […]

O advogado Martin De Luca, representante do presidente americano Donald Trump e da plataforma de vídeos Rumble, afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não utilizou meios válidos para fazer cumprir uma ordem judicial brasileira nos Estados Unidos. De acordo com De Luca, existem três caminhos legais para que uma […]

A denúncia foi protocolada horas antes do jantar que reuniria Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciando a mais que evidente grande aliança política desta quadra da política brasileira.  O prato principal deve ter sido o relatório a porvir da OEA. A Corte avaliou que a leitura da denuncia seria celebrada tendo Bolsonaro como […]