O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de recursos de Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto, nesta quinta-feira (20), e considerou, por maioria, que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin podem atuar no julgamento da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O ministro André Mendonça foi o último a votar. Com isso, o […]
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No domingo 16, durante um culto na Igreja Presbiteriana de Pinheiros, em São Paulo, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma pregação contra “perseguições e injustiças”. “Por que Deus, diante de tanta injustiça, diante de tantas situações de perseguições, não intervém e faz cessar a injustiça e faz cessar as perseguições?”, interpelou o juiz do STF. […]
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O Supremo Tribunal Federal no último dia 24 de fevereiro, em uma importante decisão reconheceu a omissão legislativa do Congresso Nacional na proteção de homens gays, bissexuais, transexuais e intersexuais vítimas de violência doméstica.A ABRAFH – Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas, impetrou Mandado de Injunção argumentando que a falta de previsão legislativa viola princípios constitucionais, […]
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Estão-se esgotando os argumentos contra Jair Messias Bolsonaro. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que presentes de uso pessoal, recebidos por presidentes e vice-presidentes, não são patrimônio público e podem continuar com os mesmos ao saírem do cargo. A decisão, do ministro Jorge Oliveira, relator do caso no TCU, aponta que não há […]
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O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que presentes recebidos por presidentes da República de autoridades estrangeiras pertencem aos mandatários, e não ao Estado brasileiro. A decisão impede qualquer punição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo caso dos relógios e joias sauditas e também favorece Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, ao fim de seu segundo mandato, levou para casa joias, relógios e 11 contêineres de […]
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A cidade de Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul, foi palco de um julgamento que gerou grande repercussão. Um homem de 57 anos foi condenado a 12 anos de prisão pelo assassinato de Gilsandro Oliveira dos Santos, um ladrão de 37 anos, em um crime que ocorreu em dezembro de 2023. O veredito […]
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Nomeado por Lula, o sindicalista João Fukunaga assumiu o comando da Previ, maior fundo de previdência da América Latina, em 2023. Aposentados da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) temem que seus direitos estejam em risco com os desdobramentos recentes em torno do fundo de pensão. Na esteira da auditoria, o fundo buscou […]
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou sua manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso da tentativa de golpe de Estado, com pedido para que o caso vá ao plenário. “Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-Presidente da República não ocorra […]
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Suprema Corte dos EUA rejeita ordem de Trump para congelar US$ 2 bilhões em ajuda internacional e ordenou que seu governo desembolse os recursos imediatamente. Em uma decisão de 5 a 4 que impôs uma derrota a Trump em sua investida por diminuir gastos do governo, a Corte manteve a ordem do juiz Amir Ali, […]
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O ministro Mauro Campbell, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afastou mais um magistrado por suspeita de envolvimento em fraudes na liberação de alvarás de quase R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobras. Trata-se do juiz Roger de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas de Manaus. O servidor Gean Alves, que […]
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