Categoria: Justiça

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), foi alvo de mandado de prisão em da Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (13), em Brasília (DF). No entanto, segundo a defesa do militar, a prisão foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cid deveria ter sido encaminhado para a sede da […]

O governo federal conseguiu o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens e ativos financeiros de associações, empresas e pessoas investigadas por suspeita de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As 15 ações cautelares ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU), com base na Lei Anticorrupção, foram deferidas pela Justiça Federal. Ao todo, 12 entidades associativas — apontadas como empresas de […]

Durante interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), na ação da trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma brincadeira com o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. Bolsonaro falava sobre como ele era tratado nas ruas e perguntou ao ministro se ele gostaria de ver um vídeo sobre o tema. Moraes responde: “Declino”. […]

O ex-comandante da Marinha Almir Garnier afirmou nesta terça-feira (10) que participou de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em que foi discutida a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para questões de segurança pública. Ele negou que tenha sido discutida uma minuta para tentativa de golpe de Estado. […]

A chamada “autorregulação regulada” defendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça impõe às big techs a necessidade de aumentar os mecanismos de controle sobre publicações potencialmente ilegais, sem responsabilizá-las diretamente pelo que é postado pelos usuários das redes sociais. O modelo foi apresentado por Mendonça em seu voto na 5ª feira (5.jun.2025). Ele […]

A palhaçada continua… Cid, Ramagem, Garnier, Torres, Heleno, Nogueira e o ex-presidente Bolsonaro serão interrogados por Moraes; STF reservou cinco dias integrantes do chamado “núcleo 1” da trama investigada pela PF e denunciada pela PGR. O Supremo Tribunal Federal (STF) começa hoje, segunda-feira (9), o interrogatório de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do “núcleo 1” da ação penal […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Paulo Bernardo, ex-marido da atual ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e que ocupou as pastas do Planejamento e das Comunicações nos governos de Lula e Dilma Rousseff. A decisão também extingue uma ação penal que […]

Nesta sexta-feira (6), todos os ministros do  Supremo Tribunal Federal (STF)  votaram para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)  condenada a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O recurso começou às 11h de hoje em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento. O placar […]

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (5) que transferiu R$ 2 milhões para que seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pudesse se manter nos Estados Unidos. A transferência foi realizada no dia 13 de maio. “Eu botei 2 milhões na conta dele. Lá fora tudo é mais caro. Eu tenho dois netos, um de quatro e outro de um […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão se deu após quase sete meses de análise e posto vago. Brandão é natural do Piauí e hoje atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Em 15 de outubro de 2024, o […]