Categoria: Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta terça-feira (22), por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réus mais seis denunciados da tentativa de golpe de Estado. Os réus são Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, general Mário Fernandes, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira. Os seis integram o chamado núcleo […]

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (22) a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra seis pessoas por participar de plano para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder de forma ilegítima após as eleições de 2022. Os ministros têm até quarta-feira (23) para decidir se aceitam ou não a acusação. Se a denúncia for […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento, por 60 dias, do desembargador Marcelo Lima Buhatem, que integra o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A medida foi adotada após a constatação de que o magistrado realizou publicações de conteúdo político-partidário em suas redes sociais, o que fere normas da magistratura sobre […]

A morte de Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, não foi a única entre os investigados e presos pelo 8 de janeiro. Outros cinco réus também morreram enquanto respondiam a processos no Supremo Tribunal Federal. As mortes ocorreram entre 2023 e 2024, em diferentes cidades do país. Todos eram acusados de participar dos ataques aos […]

A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou temporariamente as deportações de venezuelanos detidos no norte do Texas com base na chamada “Lei de Inimigos Estrangeiros”, que remonta ao século XVIII. A decisão foi divulgada na madrugada deste sábado (19). Por meio de uma ordem breve, o tribunal determinou que o governo Trump não execute as deportações dos imigrantes […]

A ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia Alarcón, solicitou nesta terça-feira (15)  asilo diplomático ao governo brasileiro. A petição foi apresentada horas antes da leitura da sentença que a condenou, junto ao ex-presidente Ollanta Humala, a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato. A decisão foi proferida pelo Terceiro Juizado Penal Colegiado Nacional, em Lima. De […]

O ministro Alexandre de Moraes autorizou nesta sexta-feira, 11, a prisão domiciliar de Aildo Francisco Lima, preso por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Durante a invasão ao STF, Aildo transmitiu uma live sentado na cadeira do próprio Moraes. Na decisão, Moraes determinou que o réu use tornozeleira eletrônica. Ele também está proibido de acessar redes sociais, […]

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) reprovou, por unanimidade, as contas de governo da Prefeitura de Teresina referentes ao exercício financeiro de 2023, durante a gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD). A decisão foi proferida nesta quinta-feira (10), durante sessão plenária, sob relatoria da conselheira Lilian Martins. Segundo o relatório técnico, a […]

Servidores dos Correios estão indignados com os R$4 milhões que a estatal desembolsou para virar “patrocinador master” da turnê do cantor Gilberto Gil. Os shows começaram no fim de março, quando a empresa já havia admitido prejuízos de R$2,2 bilhões somente este ano e os trabalhadores já passavam sufoco e denunciavam a falta de repasse […]

Se um homossexual pode mudar de nome, saindo de João para Maria, por que o Eduardo não pode? Ele estudou., se formou e exerceu como advogado, fez concursos passou… Virou juiz… Enfim, cabe analisar bem direitinho. Eduardo nasceu numa cidade pequena do interior de São Paulo. O cartório de Águas da Prata registrou, em 1958, José Eduardo […]