Categoria: Justiça

O governo dos Estados Unidos anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O nome do magistrado foi incluído no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão responsável por executar programas de sanções, e também aparece no site do Departamento do Tesouro norte-americano. […]

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid deve apresentar nesta terça-feira, 29, suas alegações finais na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Cid é réu do “núcleo crucial” da suposta trama golpista. O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um […]

Uma reviravolta na relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e os Estados Unidos tem causado impacto direto na agenda internacional de integrantes da mais alta Corte do país. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, viu compromissos acadêmicos em renomadas universidades norte-americanas serem afetados após a decisão do governo de Donald Trump de […]

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) impor ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o uso de tornozeleira eletrônica, entre outras medidas restritivas, os casos dos presos pelo 8 de Janeiro voltam à tona. Vários deles violaram seus equipamentos e passaram a ser considerados foragidos por algum momento. Um dos “patriotas” que vandalizaram a Praça dos Três Poderes em 8 […]

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a retirada de parlamentares do Partido Liberal que estavam acampados na Praça dos Três Poderes em protesto contra as restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, da noite de sexta-feira (25), Moraes cita nominalmente os deputados federais Hélio Lopes (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo […]

A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta quinta-feira (24), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 150 mil em danos morais coletivos por causa de uma entrevista na qual ele disse ter encontrado jovens venezuelanas. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ao julgar um recurso […]

A Vara Única da comarca de Pindoretama deferiu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nessa quarta-feira (23), a imediata suspensão do evento “Pindorecana”, previsto para ocorrer entre 24 e 27 de julho no Estádio Municipal “O Costão”. Nomes como Wesley Safadão e Taty Girl foram anunciados na programação do evento. Na ação, a Promotoria de Justiça de Pindoretama destacou que a Prefeitura […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes cometeu um erro de português, nesta quinta-feira (24/7), na decisão em que descartou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao advertir Bolsonaro, o ministro do Supremo escreveu: “Como diversas vezes salientei na Presidência do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, a JUSTIÇA É CEGA MAIS NÃO É TOLA […]

Um vídeo que circula nas redes sociais revela um momento de alta tensão entre os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A gravação ganhou grande repercussão por exibir declarações firmes de Fux contra o suposto protagonismo excessivo da Corte. Com tom indignado e olhar firme, Fux lança uma crítica velada à atuação do STF em […]

Circula nas redes sociais um vídeo que revela um momento de tensão entre os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes. No trecho que ganhou repercussão, Fux não economiza nas palavras. Com tom indignado e olhar firme, o ministro dispara uma crítica velada ao protagonismo excessivo do STF em questões que, segundo o magistrado, deveriam […]