Em uma movimentação que pegou a população de surpresa, a Câmara Municipal de Timon, Maranhão, aprovou nesta terça-feira (16/01/2025), durante uma sessão extraordinária, convocada via WhatsApp, a alteração na lei que regulamenta o quadro de servidores da Procuradoria do Município. A decisão foi tomada mesmo diante do parecer contrário do procurador municipal, nomeado pelo prefeito Rafael Brito. A convocação de última hora para a votação gerou questionamentos da população que criticou a falta de transparência e a rapidez com que o projeto foi colocado em pauta. “É inadmissível que algo tão relevante para a administração pública seja tratado dessa forma, sem o devido debate com a sociedade e os servidores da Procuradoria”, afirmou um popular que sempre acompanha o legislativo .
O parecer técnico emitido pelo procurador alertava para os riscos que as mudanças podem trazer à Procuradoria, incluindo prejuízos à eficiência e à autonomia do órgão. Segundo ele, a nova legislação desconsidera a realidade administrativa e jurídica da instituição, além de enfraquecer a atuação técnica de seus servidores.
Fonte: Walcy Vieira
