Atualmente, o Brasil conta com 77 Regiões Metropolitanas (RMs), segundo a última atualização feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O balanço mais recente traz mudanças importantes no mapa urbano do país, com destaque para a criação de uma RM em Goiás, a ampliação da de Belém e a reativação de um recorte no Maranhão.
Para se definir uma área como Região Metropolitana, é necessária uma integração física, econômica e cultural entre a cidade que seja polo e os arredores. No Brasil, este recorte é instituído por leis estaduais, e precisa seguir o que determina a Constituição de 1988.
O que é uma Região Metropolitana?
As cidades de uma região metropolitana precisam manter uma relação integrada de serviços públicos e políticas de interesse em comum, como transporte, saneamento e habitação. A relação de trabalho e renda geralmente também faz parte do agrupamento.
Atualmente, das 27 Unidades da Federação, apenas o Acre e o Mato Grosso do Sul não possuem RMs.
Ricardo de Sampaio Dagnino, professor e coordenador do curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional da UFRGS, explica que as RMs e AUs também podem ser inseridas no Estatuto da Metrópole, que completou 10 anos e estabelece as regras para o funcionamento desses arranjos populacionais.
“Esses são recortes espaciais nos quais municípios foram agrupados segundo critérios de integração medida pelos movimentos pendulares para trabalho e estudo ou a contiguidade urbana” , explica o professor.
Embora as regiões metropolitanas não sejam delimitadas pelo IBGE, o instituto faz o acompanhamento e a sistematização dessas informações com base nas legislações estaduais.
De acordo com o geógrafo Paulo Wagner, do IBGE, “as regiões metropolitanas são recortes territoriais muito dinâmicos. Sempre há criação, extinção ou modificação de um ano para o outro”.
O sudeste, região mais populosa do pais (onde fica São Paulo, uma das maiores cidades do mundo, ) não figura como a região com maior número de RMs.
Uma das explicações para o estado de São Paulo não ter tantas regiões metropolitanas como sugere a sua população (mais de 45 milhoes de habitantes, o estado mais populoso do Brasil) é que apenas a RM da capital possui mais de 20 milhões de moradores.
Apesar de ter a menor área territorial entre as cinco, o sul é a região brasileira com maior número de RMs.
Durante décadas, a forte dinâmica econômica do sul do país levou a um crescimento dos centros urbanos e as integrações com municípios vizinhos — que são as principais características par aa formação de uma região metropolitana.
O modelo econômico do sul, baseado no agronegócio e na forte presença do setor industrial, atrai a população para os centros urbanos.
Segundo o governo do Rio Grande do Sul, por exemplo, 80% das reservas de carvão do país estão no estado.
Já o centro-oeste, recorte regional brasileiro com o menor número de regiões metropolitanas, é caracterizado por uma dispersão da população ao longo do território, o que dificulta grandes concentrações urbanas que formam as RMs.
A criação de regiões metropolitanas geralmente acompanha o crescimento das cidades e a interação entre elas, segundo o professor da UFRGS. Por isso, estados mais urbanizados tendem a ter mais RMs. Porém, fatores políticos também têm grande influência na formação.
“No caso da região sul, o número de RMs, que supera o número do centro-oeste, não acompanha esta lógica, tendo em vista que o grau de urbanização no centro-oeste é de 91%, superando a urbanização no sul (88%)” , observa Dagnino.
Especialistas apontam que a urbanização na região aconteceu de forma mais tardia do que em outras áreas do país, e foram concentradas em poucos eixos. Além disso, as atividades econômicas são menos diversificadas e com uma menor infraestrutura, que geram baixo atrativo da população.
