Em 2014, o BNP Paribas, considerado o maior banco na França, foi obrigado a pagar uma penalidade de US$ 8,9 bilhões de dólares por não cumprir com as disposições da “Lei Magnitsky”, que atualmente é aplicada pelos Estados Unidos para impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes (STF). O banco francês foi punido por infrações realizadas contra o embargo dos EUA a Cuba, Irã e Sudão, nações presentes em listas de sanções internacionais. As operações, consideradas ilegais, foram realizadas no período entre 2004 e 2012, somando US$ 30 bilhões.
O BNP Paribas aceitou pagar a multa para se livrar de um julgamento em tribunal americano. Foi também impedido de executar algumas transações em dólar e teve que dispensar 13 empregados implicados nas irregularidades.
Em relação aos “Bancos brasileiros”
O STF e as instituições financeiras do Brasil ainda estão tentando entender quais operações são permitidas ou não para o ministro Alexandre de Moraes. Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara dos Deputados, tomou a iniciativa de entrar com uma ação no Supremo para assegurar que os bancos não apliquem restrições ao magistrado. A ação foi direcionada para o gabinete de Cristiano Zanin por meio de sorteio (vai dar com os burros n´água). Aliás o “lindinho” como gosta de ser tratado só faz mier…
A sanção é de caráter GLOBAL. Havendo jurisprudência internacional como a citada no texto superior, nenhum banco vai infringir a Lei Magnitsky.
