O advogado Paulo Faria, responsável pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira, protocolou nesta segunda-feira (21) um pedido polêmico junto à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, endereçado ao ministro Luís Roberto Barroso, Faria solicita o afastamento do ministro Alexandre de Moraes das funções judicantes, sob a justificativa de que o magistrado precisaria cuidar da própria saúde mental.
Defesa alega comportamentos “explosivos” e “desprovidos de legalidade”
De acordo com a petição, obtida com exclusividade pela imprensa, Moraes teria apresentado “condutas inapropriadas” e atitudes incompatíveis com a função que exerce, incluindo “violações sistemáticas a leis”, “ausência de empatia com o próximo” e “perseguições implícitas”. A defesa também menciona “atitudes explosivas”, apontando suposto desequilíbrio emocional nas decisões do magistrado.
Faria afirma ainda que tais ações estariam gerando “incidentes diplomáticos”, como o episódio com os Estados Unidos em decorrência da ameaça de suspensão da plataforma X (antigo Twitter), em agosto de 2023, e o recente embate com a Espanha, após a suspensão da extradição do traficante búlgaro Vasil Georgiev Vasilev.
Petição menciona críticas internacionais
“Até o progressista britânico The Economist vem desnudando as condutas autoritárias de Moraes”, escreveu Faria. “Atuações por ‘impulso’, e claramente sem amparo legal, percebidas por muitos como ‘implicância’, ‘birra’, ‘desejo pessoal’ ou, possivelmente, ‘sadismo’, não podem ser aceitas nesta honrosa Suprema Corte.”
Pedido inclui sugestão de “camisa de força”
Na parte final do documento, o tom da petição se acirra. Faria afirma que o comportamento do ministro precisa ser avaliado por especialistas em saúde mental, e sugere a imposição de medidas extremas, caso o magistrado recuse tratamento.
“Antes que seja tarde, senhor presidente, afaste-o de suas atividades e determine o tratamento médico de urgência e, caso recuse, camisa de força é a recomendação”, afirmou Faria. Ele conclui alegando “psicopatia em grau elevado” por parte do ministro Moraes.
Daniel Silveira, réu e ex-deputado
Daniel Silveira, ex-deputado federal e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado por ataques ao STF e chegou a ser preso por descumprimento de medidas cautelares. A relação entre sua defesa e o ministro Moraes é marcada por diversos embates jurídicos ao longo dos últimos anos, com seguidos pedidos de suspeição e de revisão das decisões tomadas contra o parlamentar.
Pedido inclui sugestão de “camisa de força”
Na parte final do documento, o tom da petição se acirra. Faria afirma que o comportamento do ministro precisa ser avaliado por especialistas em saúde mental, e sugere a imposição de medidas extremas, caso o magistrado recuse tratamento.
“Antes que seja tarde, senhor presidente, afaste-o de suas atividades e determine o tratamento médico de urgência e, caso recuse, camisa de força é a recomendação”, afirmou Faria. Ele conclui alegando “psicopatia em grau elevado” por parte do ministro Moraes.
Daniel Silveira, réu e ex-deputado
Daniel Silveira, ex-deputado federal e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado por ataques ao STF e chegou a ser preso por descumprimento de medidas cautelares. A relação entre sua defesa e o ministro Moraes é marcada por diversos embates jurídicos ao longo dos últimos anos, com seguidos pedidos de suspeição e de revisão das decisões tomadas contra o parlamentar.
