Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), devem comunicar ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que a tendência no Congresso é derrubar o decreto do governo que aumentou as alíquotas do IOF, o Imposto Sobre Operações Financeiras.
Motta e Alcolumbre vão se reunir ainda nesta quarta-feira (28) com o ministro para dizer a ele que aguardam uma proposta alternativa do governo.
Para derrubar a medida do governo, o Congresso pode aprovar um decreto legislativo.
A reunião com Haddad será na Residência Oficial do Senado. Também devem participar os líderes do governo na Câmara e no Senado e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, responsável pelo diálogo entre governo e parlamento.
O ambiente político no Congresso é hostil ao aumento do imposto. Segundo parlamentares ouvidos pelo blog, caso uma das propostas para derrubar o decreto vá a votação nos plenários, o governo será derrotado.
Por conta disso, a percepção – inclusive dentro do próprio governo – é de que é melhor buscar uma solução negociada do que sofrer uma derrota em votações no Congresso Nacional.
Pressão
Pela manhã, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, já havia admitido que a equipe econômica vai se “debruçar sobre alternativas” que possam substituir o aumento do imposto.
A declaração foi dada após reunião com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, e com os dirigentes dos maiores bancos privados do país no Ministério da Fazenda.
A avaliação do setor financeiro, segundo Sidney, é de que o equilíbrio das contas públicas, buscado pelo governo por meio do aumento de tributos, “não deve vir de aumento de impostos, sobretudo regulatórios [como o IOF]”.
