O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) anulou o julgamento, pelo Tribunal Popular do Júri, que condenou Thiago Mayson a 18 anos e seis meses de prisão pelo estupro e assassinato de Janaína Bezerra. A pena prevista pela acusação era de cerca de 70 anos de prisão. Mayson foi condenado por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas a acusação sustenta que o inquérito policial possui provas de pelo menos duas qualificadoras no assassinato. Por entender que seria necessária a acolhida pelos jurados da qualificadora de feminicídio, o que não aconteceu, a acusação recorreu.
No inquérito policial, Thiago Mayson foi indiciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, mas foi condenado apenas por uma qualificadora.
No caso de Thiago Mayson, dois pontos foram considerados agravantes:
