O Nordeste ampliará sua representação política no Congresso Nacional a partir de 2027. Isto porque ocorreu a aprovação de um projeto que aumenta o número de deputados federais no Brasil. A proposta, aprovada na noite desta terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados, eleva de 513 para 531 o total de parlamentares. A princípio, a medida é em resposta ao crescimento populacional que apontou o Censo de 2022. Assim, a região passará a ter 154 parlamentares. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ). Ao invés de simplesmente aplicar os critérios proporcionais definidos pela legislação anterior (Lei Complementar 78/93), o relator optou por uma solução política que evita perdas para estados que teriam redução no número de representantes. A legislação anterior foi revogada no novo texto. Feliciano destacou que a redução de cadeiras atingiria diretamente regiões mais vulneráveis, como o Nordeste, que perderia até oito vagas caso a redistribuição fosse feita de forma matemática. “Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, A redistribuição ocorreu por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em agosto de 2023, deu ganho de causa ao governo do Pará. O estado alegava omissão do Congresso em revisar a divisão de cadeiras conforme prevê a Constituição, de acordo com a evolução populacional.
A seguir, veja a nova distribuição de cadeiras por estado nordestino, segundo o texto aprovado:
Estado | Número atual de deputados | Nova quantidade em 2027 | Diferença |
---|---|---|---|
Bahia | 39 | 39 | 0 (evitou perda de 2) |
Pernambuco | 25 | 25 | 0 (evitou perda de 1) |
Ceará | 22 | 23 | +1 |
Maranhão | 18 | 18 | 0 (evitou perda de 2) |
Paraíba | 12 | 12 | 0 (evitou perda de 2) |
Rio Grande do Norte | 8 | 10 | +2 |
Alagoas | 9 | 9 | 0 (evitou perda de 1) |
Piauí | 10 | 10 | 0 (evitou perda de 2) |
Sergipe | 8 | 8 | 0 |
Total Nordeste | 151 | 154 | +3 |
A proposta agora segue para o Senado Federal. Se aprovada sem alterações, as novas regras valerão já para a legislatura de 2027. Em suma, já vai atingir os eleitos no pleito de 2026.