A aprovação do Orçamento de 2025 no Congresso, nesta quinta-feira (20), gerou reclamações de produtores culturais e artistas. Diversos segmentos denunciaram o corte de 84% da Política Nacional Aldir Blanc, do Ministério da Cultura, que repassa recursos federais para estados e munícipios fomentarem atividades culturais.
O orçamento previsto para o programa era de R$ 3 bilhões, mas, no relatório final aprovado no Congresso, sobraram R$ 480 milhões.
Fruto do projeto que transferiu recursos de emergência para a cultura durante a pandemia, a Lei Aldir Blanc se transformou em uma política pública de repasse de recursos federais para o setor cultural até 2027.
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura publicou nota manifestando “estarrecimento” com os cortes de 84%. Segundo o fórum, o corte imposto pelo Congresso Nacional compromete gravemente a execução de políticas nos estados e municípios, enfraquecendo o papel estruturante da cultura no desenvolvimento do país.
