É comum, a imprensa nacional, fugindo um pouco do atrelamento a interesses políticos, pautar uma grande reportagem sobre a corrupção no Brasil. Por um lado, alerta para a fragilidade do controle social e, por outro lado, mostra o quanto a corrupção é nociva para um desenvolvimento saudável da sociedade.
A corrupção no país é endêmica, para além do conceito religioso do pecado. As raízes sociais e políticas remontam à formação do povo brasileiro (Darcy Ribeiro, 1995), cuja análise pode contribuir na tentativa de compreender quem somos e o que somos numa perspectiva de controle da corrupção.
A corrupção é letal, viral e humana que dinamiza, dentre outros aspectos, a pobreza, a miséria, o analfabetismo, a criminalidade e a violência, revelando, também, muitas inclinações latentes à usurpação do erário por parte daqueles que usam de cargo ou função pública como instrumento para auferir bens, poder e prestígio de forma criminosa.
Uma recente reportagem do programa dominical “Fantástico”, da TV Globo, mostrou que através de fraudes, em 2022, muitas prefeituras municipais, não somente no Nordeste, receberam, em média, R$ 5 mil por cada aluno matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Trata-se de uma prática ilegal que prejudica a política pública de educação, desviando recursos essenciais para a emancipação educacional de milhares de brasileiros.
Dados empíricos revelam que sessenta e oito milhões de brasileiros não concluíram nem a educação básica no país. Segundo a reportagem, o volume de alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2022 chamou a atenção da Controladoria Geral da União (CGU) em 35 cidades de 13 estados brasileiros, apontando possíveis irregularidades e fraudes no sistema educacional, que vão além do roubo aos cofres públicos e da dignidade do povo.
Todavia, esses dados não incluem a fraude de inserção de matrículas de alunos regulares na educação de tempo integral, em municípios sem escola de tempo integral para receber recurso federal. Uma fraude que pode ser ainda maior do que o desvio na EJA, ocorrendo à revelia da fiscalização das comissões e dos órgãos públicos. Isso contribui para que a corrupção na educação seja vista como algo “normal” – ou “todo mundo rouba”.
Porém, a identificação dessa e de outras fraudes não é difícil, pois o censo escolar, com os dados enviados pelas prefeituras e governos estaduais, serve de base para a liberação de verbas federais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização de Profissionais da Educação (FUNDEB). Por exemplo, em Paquetá, no Piauí, um município com menos de 4 mil habitantes, a lista da EJA é tão absurda que é como se quase metade da cidade estivesse matriculada. Isto é, proporcionalmente, o maior número de matrículas da EJA do país.
A corrupção municipal é possível, não somente na educação, devido a um misto da certeza de impunidade, da má índole de muitos gestores, a conivência dos órgãos de fiscalização locais e a ausência de controle social. Onde a ganância pelo enriquecimento ilícito, voluntária ou involuntariamente, move o mau-caratismo de muitos gestores em detrimento do bem comum.
Nesse sentido, a reportagem do Fantástico é apenas a ponta de um ice berg no mar de corrupção política à brasileira, que exige o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle social, a efetividade dos órgãos públicos de fiscalização e, não mesmo importante, da qualificação do voto. Pois, a porta de entrada da corrupção municipal é a urna e se efetiva na conivência dos órgãos públicos, que têm o dever de fiscalizar.
ARNALDO EUGÊNIO – DOUTOR EM ANTROPOLOGIA
