A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) chega a momento crucial, nesta quarta-feira (10), do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do “núcleo crucial” da trama golpista. A sessão começou às 9h com o voto do ministro Luiz Fux.
O julgamento está com dois votos para a condenação do grupo: o relator, ministro Alexandre de Moraes, votou nessa terça-feira (9) para condenar os réus, e foi seguido pelo ministro Flávio Dino. A decisão é tomada por maioria simples – então, se mais um magistrado votar a favor, Bolsonaro e os aliados serão sentenciados.
Na introdução de seu voto, Fux relembrou os princípios do STF e o falou sobre o dever de proteção da Constituição, e pontuou que magistrados não tem papel de “agente político”
“Não compete ao STF realizar um juízo político, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado. A revés, compete a este tribunal afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal”, pontuou.
Em seguida, o ministro afirmou, durante as preliminares, que o julgamento é contra pessoas sem prerrogativa de foro, e argumentou contra aqueles que afirmam que o STF é incompetente para julgar esta ação criminal.
