O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (20), a nomeação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), como novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na mesma cerimônia, realizada no Palácio da Alvorada, foi nomeada também a procuradora Marluce Caldas. A solenidade contou com a presença do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
A posse de Carlos Brandão está prevista para o dia 4 de setembro, às 18h, no auditório do STJ, e terá a presença confirmada do presidente Lula. O novo ministro vai integrar a 6ª Turma do tribunal, responsável por julgar processos criminais.
O piauiense foi indicado pelo presidente após ter seu nome incluído na lista tríplice do STJ e aprovado pelo Senado Federal com 63 votos favoráveis, 1 contra e 1 abstenção, atingindo quase 97% de aprovação na sessão realizada em 13 de agosto.
Trajetória
Carlos Brandão é natural de Teresina e acumula mais de 30 anos de experiência no meio jurídico. Formado em engenharia elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), possui ainda especialização em Direito Constitucional, mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutorado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), concluído em 2018.
Ao longo da carreira, Brandão atuou como professor da UFPI, onde ingressou como substituto em 1997 e se tornou professor assistente em 1999, além de ter sido assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, promotor de Justiça, procurador da República e, por indicação, advogado da União, cargo que não chegou a assumir.
