O plenário do Senado Federal confirmou, na última terça-feira (19), a indicação de Wadih Nemer Damous Filho para assumir a Presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador vinculado ao Ministério da Saúde. A aprovação ocorreu com 38 votos favoráveis e 20 contrários, após análise da Mensagem Presidencial (MSF 87/2024), que teve como relator o senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Damous, que atualmente ocupa o cargo de Secretário Nacional do Consumidor, substituirá Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, cujo mandato expirou em dezembro de 2024. A ANS, responsável pela normatização e fiscalização dos planos de saúde no Brasil, é composta por quatro diretores e um diretor-presidente, todos com mandatos não coincidentes de cinco anos.
Proposta de integração entre SUS e Saúde Suplementar
Durante sua sabatina na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), realizada na quarta-feira (13), Damous destacou como prioridade a integração de exames e dados entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos privados, seguindo o modelo já implementado no SUS Digital. Esta iniciativa permitiria o reconhecimento mútuo de exames realizados em ambos os sistemas, evitando duplicações desnecessárias e otimizando recursos.
“Essa integração é necessária e historicamente exigida no setor”, afirmou o indicado durante a sabatina. “Reforço que assumo o compromisso de estreitar laços com o Ministério da Saúde, visando beneficiar a população brasileira. O SUS é um patrimônio do povo e não deve haver dissociação absoluta entre setor público e privado. É necessária uma maior integração em prol de quem mais precisa.”
Perfil do novo presidente
Advogado com mestrado em direito constitucional, Wadih Damous possui experiência em cargos de liderança. Foi presidente da seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) entre 2007 e 2012, presidiu a Comissão da Verdade do Rio de Janeiro (2013-2015) e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB (2014-2015).
Além de sua trajetória como ex-deputado federal, Damous é coautor, juntamente com o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, do livro “Medidas Provisórias no Brasil: origem, evolução e novo regime”, demonstrando sua expertise também no campo acadêmico.
A ANS, sob nova liderança, enfrentará o desafio de aprimorar a regulação do setor de saúde suplementar, que atende milhões de brasileiros, buscando maior eficiência e integração com o sistema público de saúde.
Fonte: Agência Senado
