Um professor da UnB sugeriu ao governo Lula que edite uma Medida Provisória para “proteger” autoridades e bancos do Brasil das sanções extraterritoriais americanas. A medida, contudo, seria uma aposta de alto risco. Se a sugestão for acatada, a proposta poderá colocar o próprio presidente da República na mira dos EUA para ser sancionado pessoalmente.
A tese é do professor Vladimir Aras, que reconheceu a fragilidade da decisão de Flávio Dino, que tentou blindar as autoridades das consequências de sanções por violação de direitos humanos. Aras também diz que a Lei Magnitsky já foi “distorcida” pela autoridade americana para punir um estrangeiro, o que expõe ainda mais a vulnerabilidade brasileira.
A sugestão de Aras, de uma medida de proteção, é baseada na experiência da União Europeia, que em 1996 aprovou uma lei para reagir a sanções americanas. O professor acredita que a mesma estratégia pode ser usada por Lula. No entanto, a tentativa da UE de reativar essa “lei de bloqueio” em 2018 para proteger empresas no Irã teve resultado limitado.
A maioria das grandes companhias europeias, com forte presença nos EUA, preferiu se retirar do mercado iraniano. Considerada um “tigre de papel” por analistas, a medida demonstrou a insatisfação da UE, mas não conseguiu proteger o comércio e o investimento na prática. A falta de fiscalização e os desafios judiciais enfraqueceram a iniciativa.
