A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou nesta segunda-feira (18/8) processo administrativo contra participantes da Moratória da Soja. A investigação apura possível formação de cartel de compras no mercado de exportação do grão.
O processo alcança duas associações setoriais e 30 empresas exportadoras. As entidades investigadas são a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC). Entre as empresas estão grandes tradings como ADM do Brasil, Bunge Alimentos, Cargill Agrícola, Louis Dreyfus Company Brasil e Cofco International Brasil. O grupo completo inclui Agrex do Brasil, Humberg Agribrasil, Agrícola Alvorada, Agro Amazônia Produtos Agropecuários e outras 21 companhias do setor.
Investigação começou por representação da Câmara
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados encaminhou representação que deu início à investigação. O documento aponta que os signatários acordaram não comprar grãos de produtores com cultivos em áreas desmatadas da Amazônia após 2008.
A SG/Cade identificou que empresas concorrentes criaram o Grupo de Trabalho da Soja (GTS). O objetivo era monitorar o mercado e estabelecer condições para compra da commodity no país.
Medida preventiva suspende atividades do grupo
O Cade adotou medida preventiva que impede o GTS de coletar, armazenar e compartilhar informações comerciais. A determinação abrange dados sobre venda, produção e aquisição de soja.
Os membros do grupo não podem mais contratar auditorias relacionadas ao acordo. Devem também parar de compartilhar relatórios, listas e documentos que instrumentalizam a moratória.
