O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (14) que vai instalar, na próxima semana, três Comissões Parlamentares de Inquérito(CPIs): a CPI do INSS, a CPI do Crime Organizado e a CPI da Pedofilia, que mira a adultização de crianças e jovens nas plataformas digitais.
“Conversei com Hugo Motta e ontem com o senador Omar Aziz (PSD-AM), que é o indicado pelo Senado para presidir a CPI do INSS. Tínhamos definido que ainda no dia de hoje (esta quarta-feira), os líderes da Câmara fariam as indicações para compor o colegiado, para que possamos instalar a CPMI. Mas, o Motta me pediu que pudéssemos instalar a CPI na próxima semana, impreterivelmente. Tenho o compromisso de instalar também as CPIs do Magno Malta e do Alessandro Vieira”, afirmou Alcolumbre.
A CPI do INSS foi proposta pela oposição do governo após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a “Operação Sem Desconto”, que descobriu um esquema de desvios em benefícios previdenciários.
Segundo as investigações, entre 2019 e 2024, ao menos 4,2 milhões de aposentados e pensionistas tiveram descontos indevidos em suas contas, feitos por entidades conveniadas ao INSS. Ao todo, as cobranças somam quase R$ 6,3 bilhões.
O colegiado aguardava a indicação dos membros da Câmara, que devem ser anunciados até o dia 22. O PSD indicou Sidney Leite (AM) como titular e Carlos Sampaio (SP) como suplente, enquanto o PP escolheu Esperidião Amin (SC) e Luiz Carlos Heinze (RS).
O requerimento de criação da CPI prevê que os trabalhos durem até 180 dias e que a investigação custe até R$ 200 mil.
CPI da Pedofilia
A CPI da Pedofilia é de autoria do senador Magno Malta (PL-ES), e já conta com as assinaturas necessárias desde 2023. No entanto, o assunto entrou em discussão na Câmara e no Senado nessa semana, onde os parlamentares solicitaram uma CPI para apurar a sexualização de crianças e jovens nas plataformas digitais após denúncias do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como “Felca”.
No Senado, o pedido foi protocolado pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF) e já reúne 70 assinaturas, bem acima das 27 necessárias. A proposta prevê 13 membros (oito titulares e cinco suplentes).
Na Câmara, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) apresentou pedido similar, que ainda precisa atingir as 171 assinaturas exigidas, com previsão de 54 membros (27 titulares e 27 suplentes).
Felca publicou um vídeo – que já tem mais de 30 milhões de visualizações – em que denuncia a monetização de conteúdos que expõem crianças a adultização, exploração e outras situações predatórias. A CPI pretende analisar a atuação de influenciadores, plataformas e autoridades na proteção das crianças no ambiente digital.
