O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), oficializou nessa terça-feira (15) a intervenção administrativa na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, conforme antecipado com exclusividade por esta coluna. O interventor é Jose Erialdo da Silva Júnior, que terá poderes para reorganizar a gestão da unidade e garantir a continuidade dos serviços prestados pelo SUS à população.
A medida tem validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada ou encerrada antes, conforme avaliação da Prefeitura. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município e detalha os motivos que levaram à decisão, entre eles a suspensão de atendimentos de média e alta complexidade, o risco à vida de pacientes oncológicos, e a incapacidade administrativa da entidade mesmo após o recebimento antecipado de recursos públicos.
Com a intervenção, a atual diretoria da Santa Casa foi afastada, e os serviços prestados pelo hospital, incluindo oncologia, UTI e demais atendimentos vinculados ao SUS, passarão a ser geridos pelo interventor nomeado, que poderá revisar contratos, reorganizar pessoal e adotar medidas para restabelecer o funcionamento integral da unidade.
A Prefeitura também criou uma Comissão de Acompanhamento da Intervenção, que terá a função de fiscalizar os atos de gestão e elaborar um relatório final. A Secretaria Municipal de Saúde poderá aportar recursos e servidores para garantir o êxito da medida.
Acordo entre Prefeitura, Ministério e Instituição
No início deste mês, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em visita a Fortaleza, tratou da intervenção na Santa Casa com o prefeito Evandro Leitão e a diretoria da unidade hospitalar. Os gestores anunciaram investimentos na unidade e abertura de mais de 250 leitos, inclusive de UTI, na Unidade.
A Santa Casa, instituição filantrópica com mais de 160 anos de história, é referência em diversas especialidades, mas enfrenta uma crise estrutural há anos, que se agravou nos últimos meses. A decisão de intervir, embora excepcional, foi justificada pelo risco iminente de colapso nos serviços de saúde pública da Capital.
