Em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Prefeitura de Fortaleza realiza uma programação especial no mês de maio, por meio da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).
A campanha tem como objetivo conscientizar sobre os riscos, cuidados, sinais e formas de prevenção desse tipo de violência.
O evento de maior destaque acontece no próximo domingo (18/5), em parceria com o Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA Ceará), o Governo do Estado e diversas instituições da sociedade civil.
O evento ocorre a partir das 15h, ao lado do Centro Cultural Belchior, na Praia de Iracema.
Além de atividades recreativas, como jogos educativos, pintura de rosto, grafite e a Kombi da Alegria, também serão disponibilizados serviços para a população, com a presença do Conselho Tutelar, da Defensoria Pública e da OAB. Também está prevista ação de prevenção da SMS.
O dia será marcado, ainda, por apresentações culturais: crianças na percussão com o Batuquerê, Grupo Baquetas do Jangu, oficina de passinho (reggae) e, para encerrar, show da cantora Luíza Nobel.
As ações alusivas ao 18 de maio seguem até o fim do mês em locais de grande circulação da Capital, como terminais de ônibus, Cucas, escolas, postos de saúde, Conselhos Tutelares, Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), entre outros espaços.
Rede Aquarela
A Rede Aquarela é o Programa Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente, realizado pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). É responsável por coordenar e executar ações de prevenção, mobilização e atendimento multidisciplinar às vítimas e suas famílias, em parceria com as instituições que compõem os eixos de promoção, defesa e controle social do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
Ele está dividido em quatro eixos de atuação. O eixo Atendimento Psicossocial realiza serviço especializado com equipe multidisciplinar. O de Disseminação articula redes locais para o enfrentamento à violência sexual nas comunidades de Fortaleza, promovendo oficinas e palestras para debater a temática e orientar sobre a denúncia. O DCECA promove o primeiro atendimento na Delegacia de Combate à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Já o eixo 12ª Vara realiza atendimentos especializados às vítimas e suas famílias durante os procedimentos da 12ª Vara Criminal.
No ano de 2024, a Rede Aquarela teve 521 casos notificados de violência sexual contra crianças e adolescentes. A maioria das vítimas são meninas que estão na faixa etária de 12 a 18 anos.
Fórum DCA
O Fórum Permanente de Organizações Não Governamentais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma articulação de entidades não governamentais de atuação na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Tem como objetivo fortalecer a sociedade civil organizada para o controle social das ações e Políticas Públicas voltadas para a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
