Cerca de 68 milhões de brasileiros não concluíram a educação básica, um número preocupante. Contudo, o número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2022 chamou a atenção da Controladoria Geral da União (CGU), que emitiu alerta em 35 cidades de 13 estados, apontando possíveis irregularidades e fraudes no sistema educacional.
O presidente do INEP, Manoel Palácio, explicou que a fiscalização dos dados é responsabilidade das comissões em cada município. O censo escolar, alimentado com informações enviadas pelas prefeituras e governos estaduais, é utilizado como base para a liberação de verbas federais, como o Fundeb, que financia a educação básica e a valorização dos profissionais da área.
Em 2022, as prefeituras receberam, em média, R$ 5 mil por aluno matriculado na EJA. As fraudes comprometem a política pública de educação, desviando recursos essenciais.
PAQUETÁ, NO PIAUÍ
A lista da EJA na cidade de Paquetá, está tão inflada que parece que quase metade da cidade está matriculada. Proporcionalmente, essa pequena cidade tem o maior número de matrículas na EJA do país. A reportagem do Fantástico investigou alguns nomes presentes na lista.Um deles, Luiz Reis dos Santos, falecido em 2017, ainda aparecia como matriculado em 2022 e 2023. Outro nome, Valdeci Roque Cruz, que morreu em 2018, também estava na lista. A filha de Valdeci, professora na mesma escola, confirmou que ele foi retirado do censo logo após seu falecimento.
A prefeitura de Paquetá recebeu recursos do governo federal pela inscrição de Valdeci, como se ele estivesse vivo e frequentando as aulas, de acordo com a CGU.
Além disso, foi encontrado um aluno matriculado em Paquetá que, ao mesmo tempo, estava preso em Rondônia. Também foram identificados um sargento aposentado do Distrito Federal e sua esposa, ambos localizados em Goiás. São Bernardo, no Maranhão
A reportagem foi a São Bernardo, no Maranhão, com 27 mil habitantes, e obteve um áudio de uma agente de saúde espalhando informações falsas para captar alunos para a EJA. Tentativas de contato com a ex-secretária de Educação, Raquel Carvalho, e o ex-prefeito João Igor não tiveram resposta.
Em São Bernardo, uma família inteira estava matriculada na EJA de 2022, sem autorização para isso. O procurador Juraci Guimarães classificou a situação como um escândalo no sistema educacional, especialmente em um estado pobre como o Maranhão.
No Maranhão, dez cidades estão sendo investigadas por fraudes na EJA pela CGU, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Estado. Após as investigações, as prefeituras afirmaram ter corrigido os dados inflados de matrículas. Em 2024, o número de alunos na EJA no estado caiu 30% em relação a 2023, com uma redução de mais de 67% em São Bernardo.
